Justiça suspende divulgação do gabarito do Enem

09/11/2010 - 16h03

A Justiça Federal do Ceará, por meio da juíza da 7º Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, determinou hoje a suspensão da divulgação do gabarito do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. Segundo o MPF/CE (Ministério Público Federal do Ceará), a juíza considerou importante que o gabarito não seja divulgado, porque poderá acarretar ânimos acirrados entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado positivo.

Pela decisão também estão suspensos o recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame, e ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final. A determinação da Justiça pela suspensão do exame partiu da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará, quando o procurador da República Oscar Costa Filho questionou a segurança do Enem.

MEC vai recorrer

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams anunciou hoje que o Ministério da Educação por meio da AGU (Advocacia Geral da União) vai recorrer da decisão da juiza federal do Ceará, que pediu a anulação da prova até esta sexta-feira (12). Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabem recursos. “Nós temos a pretensão de levar a questão ao tribunal, por enquanto fica suspenso [o anúncio do gabarito]”, confirma Adams.

O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams acredita que a aplicação de uma nova prova para os estudantes que foram prejudicados com erros de impressão no caderno amarelo não fere o princípio legal de igualdade de oportunidade entre os alunos que prestaram o Enem.

"Número menor a cada dia"

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o número de alunos afetados com falha no caderno amarelo é "menor a cada dia". Segundo ele, conforme a apuração feita pelo Inep avança, a estimativa é de que o número esteja bem abaixo dos 2.000 alunos inicialmente estimados.

“Já não são dois mil, a cada dia este numero cai. Há 12 acasos em Sergipe, alguns poucos casos no Paraná, sobretudo em Curitiba”, disse o ministro após reunião com o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante.

PF investiga suspeita de fraude

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal irá investigar se os problemas registrados durante a aplicação das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foram motivados por algum tipo de fraude.

O exame, realizado no fim de semana, foi marcado por erros de montagem de um dos quatro cadernos de prova - de cor amarela - e problemas no cabeçalho das folhas de resposta. A PF foi acionada também para apurar o uso de celulares e da rede de microblogs Twitter durante as provas.

Entenda o caso

Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.

http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/11/09/justica-suspende-divulgacao-do-gabarito-do-enem.jhtm